A riqueza natural do Brasil exige que o nosso país tenha uma lei ambiental complexa e, muitas vezes, inovadora. Somos parâmetro para o mundo, quando se trata de mecanismos legais de proteção ao meio ambiente. Com o intuito de entender os reflexos da legislação na atividade registral imobiliária, elegemos o meio ambiente como tema do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que realizaremos nos dias 24, 25 e 26 de março, na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul
O tema central é sensível, está na pauta diária de todos os meios de comunicação e dos formadores de opinião e, como tal, exige a nossa atenção como registradores. Em Bonito, deveremos discutir, sobretudo, a função ambiental do registro de imóveis, que decorre da própria evolução do conceito de propriedade imobiliária.
Teremos um encontro composto de palestras e debates aprofundados sobre o tema ambiental, com a presença dos nossos maiores especialistas. Falaremos também sobre problemas registrais nos imóveis rurais e abordaremos assuntos relevantes como "Registros em terras de fronteiras, margens de rios e terras devolutas" e "A importância do registro de imóveis na preservação dos recursos naturais", entre outros.
Temos que atentar, inclusive, para as mudanças que poderão decorrer de novidades que estão a caminho a exemplo do polêmico Novo Código Florestal, projeto em tramitação no Congresso Nacional e uma das prioridades da nova legislatura. O debate em Bonito - um dos santuários ecológicos do Brasil - será, portanto, muito produtivo.
Em 2010, tivemos como prioridade regularizar a promoção dos nossos Encontros. Atingimos nossa meta e, agora em 2011, renovamos o compromisso de oferecer amplo acesso a informações de qualidade aos nossos associados. As ferramentas tecnológicas, que tanto nos favorecem, nunca vão suprir a riqueza proporcionada pelos encontros presenciais.
Esperamos você em Bonito.
Francisco José Rezende dos Santos
Presidente do IRIB
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