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Conheça a programação do 28º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis.
| 16/06 - quinta-feira | |
| 14h30 às 17h30 | Credenciamento |
| 19h00 às 19h30 | Sessão Solene de Abertura Francisco José Rezende dos Santos - Presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e autoridades convidadas |
| 19h30 às 21h | Tema I
Parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - PARECER CGU/AGU Nº 01/2008 - fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira. Palestrantes: Mauro Sérgio dos Santos, Chefe da Coordenação-Geral Agrária (CGA) da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) Debatedor: Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de imóveis na Comarca de Conchas(SP) e diretor de assuntos agrários do IRIB. |
| 21h00 | Coquetel de Abertura |
| 17/06 - sexta - feira | |
| 9h00 às 10h30 | Tema II : As ilhas Costeiras Palestrante: Daniel Carlos Andrade, Procurador Chefe Substituto da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC. Debatedor: Célio Caus Júnior - registrador de imóveis na Comarca de Iguape (SP). |
| 10h30 às 12h00 |
Tema III: A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras Palestrante: Paulo Quintela, Tabelião em Florianópolis(SC). Debatedor: Tiago Machado Burtet - registrador da Comarca de Campinas do Sul (RS). |
| 12h às 14h00 | Almoço |
| 14h30 às 16h |
Tema IV - A Aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras Palestrante: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, registrador na Comarca de Volta Redonda (RJ) e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio de Janeiro. Debatedores: José de Arimatéia Barbosa, registrador de imóveis de Campo Novo do Parecis(MT) e Mariana Viegas Cunha, tabeliã de notas na Comarca de Balneário Camboriú (SC). |
| 16h às 16h30 | Coffee Break |
| 16h30 às 18h30 |
Pinga-Fogo José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis na Comarca de Araucária(PR) e secretário geral do IRIB, Sergio Busso, registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º secretário do IRIB. Luiz Egon Richter, registrador da Comarca de Lajeado (RS) e membro do Conselho Editorial do IRIB. |
| 18h30 às 20h30 |
Tema V: Conveniência da propositura de ação judicial referente ao PCA nº 0005525-75.2009.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu que a regra do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973 - introduzida pela Lei 11.977/2009 - tem aplicação abrangente, alcançando todos os parcelamentos do solo urbano e incorporações imobiliárias, não limitando-se aos projetos incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Debatedores: Francisco José Rezende dos Santos - presidente do IRIB Renaldo Andrade Bussière - presidente da Anoreg-RJ Naurican Ludovico Lacerda - registrador de imóveis da Comarca de São José (SC) Frederico Henrique Viegas de Lima - advogado da Anoreg-BR |
| 18/06 - sábado | |
| 9h30 às 12h | Anoreg-SC |
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