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Confira abaixo, o perfil dos palestrantes convidados para o 37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.



Alexandre Bueno Cateb

Alexandre Bueno Cateb

Tema: "A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa"

Perfil: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), preside a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e a Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Pesquisador em Direito Comercial e Empresarial, Análise Econômica do Direito.

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Alexandre Rodarte de Almeida Silva

Alexandre Rodarte de Almeida Silva

Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"

Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Ouro Preto (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.


Carlos Alberto da Silva Dantas

Carlos Alberto da Silva Dantas

Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"

Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Ouro Preto (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.


Eduardo Agostinho Arruda Augusto

Eduardo Agostinho Arruda Augusto

Tema: "Georreferenciamento e Retificações"

Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Conchas (SP) e diretor de Assuntos Agrários do IRIB.


Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Tema: "Os Limites da Qualificação Registrária nos Títulos e nas Ordens Judiciais"

Perfil: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), possui especialização em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e em Curso Anual de Derecho Registral Inmobiliario pela Universidade de Córdoba (2007). É membro de corpo editorial da Revista de Direito Imobiliário, registrador e tabelião do Estado do Rio de Janeiro e prestador de serviços na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor de Relações Internacionais do IRIB.

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Flauzilino Araújo dos Santos

Flauzilino Araújo dos Santos

Tema: "O Registro Eletrônico e a Central de Indisponibilidades"

Perfil: Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (Capital), diretor de Registro de Imóveis da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP). Co-autor do livro "Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis" e autor do livro "Condomínios e incorporações - Manual de teoria e prática".

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Frederico Henrique Viegas de Lima

Frederico Henrique Viegas de Lima

Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"

Perfil: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui pós-doutorado pela Suíça Gèvene/Friburg (Suíça) e doutorado pela Universidad de Valladolid (Espanha). Autor das obras "Direito Imobiliário-Registral na Perspectiva Civil-Constitucional" e "O Direito de Superfície Como Instrumento de Planificação Urbana". É membro do Conselho Editorial do IRIB.

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Giovanni de Melo Viotti

Giovanni de Melo Viotti

Tema: "A Interconexão do Sistema Registral por Meio Eletrônico com o Sistema Bancário"

Perfil: Advogado

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João Alberto de Almeida

João Alberto de Almeida

Tema: "Os Limites da Qualificação Registrária nos Títulos e nas Ordens Judiciais"

Perfil: Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região. Possui mestrado em Direito Civil e doutorado em Direito Constitucional pela UFMG. É professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e autor do livro "Processo Arbitral".


João Baptista Galhardo

João Baptista Galhardo

Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais

Perfil: Registrador de imóveis, professor, escritor e jornalista.


João Carlos Kloster

João Carlos Kloster

Tema: "O Registro Eletrônico e a Central de Indisponibilidades" e Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais

Perfil: Oficial do Registro de Imóveis (1º Ofício) da Comarca de Campo Mourão (PR), com especialização em Direito Comercial. Diretor de Tecnologia da Informação do Colégio de Registradores de Imóveis do Estado do Paraná, diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG-PR) e diretor de Implantação de Registro Eletrônico do IRIB.

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João Pedro Lamana Paiva

João Pedro Lamana Paiva

Tema: "Georreferenciamento e Retificações"

Perfil: Registrador titular dos Registros Públicos e tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul (RS), vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona (Espanha). Membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral e autor das obras "A Sistemática do Registro de Imóveis" e "Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis".

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José Augusto Alves Pinto

José Augusto Alves Pinto

Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais

Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Araucária (PR) e secretário-geral do IRIB. Foi presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG-PR), do Colégio de Registro de Imóveis do Paraná e vice-presidente do IRIB.


Luciano Lopes Passarelli

Luciano Lopes Passarelli

Tema: "O Direito de Família e o Registro de Imóveis - Regime de Bens - A Emenda Constitucional 66 - Divórcio"

Perfil: Mestre e doutorando em Direito Civil (PUC-SP), é professor de Direito Notarial e Registral. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais (SP) e coordenador editorial do IRIB.


Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais

Perfil: Registrador público-designado do Registro de Imóveis de Lajeado (RS) e professor de Direito Administrativo e Registros Públicos na graduação e pós-graduação lato sensu na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).


Marcelo Augusto Santana de Melo

Marcelo Augusto Santana de Melo

Perfil: Registrador de imóveis em Araçatuba (SP), especialista em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universalidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é diretor de Meio Ambiente do IRIB.


Marcelo Augusto Santana de Melo

Marcelo Martins Berthe

Tema: "O Registro Eletrônico e a Central de Indisponibilidades"

Perfil: Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sete dos 22 anos de magistratura, foi juiz da 19ª Vara Criminal em São Paulo, no Fórum de Barra Funda.


Marcelo Guimarães Rodrigues

Marcelo Guimarães Rodrigues

Tema: "Os Limites da Qualificação Registrária nos Títulos e nas Ordens Judiciais"

Perfil: Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 2006, promovido por merecimento, na 11ª Câmara Cível de Direito Privado. Bacharel em Direito, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, é autor do livro "Direito Civil - Questões Dissertativas". Sua trajetória é marcada também pelo exercício do magistério em disciplinas como Direito Público e Direito Privado, Registros Públicos, Direitos Notarial e de Registro.

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Marcelo Terra

Marcelo Terra

Tema: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias"

Perfil: Advogado e professor de Direito Civil, foi conselheiro e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 91-93), professor-coordenador de Direito da Universidade SECOVI-SP e fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da FAAP/ SECOVI-SP. É membro do Conselho Consultivo Nato do SECOVI-SP, do Conselho Científico do IRIB e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP).

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Mário Pazutti

Mário Pazutti Mezzari

Tema: "Tópicos do Direito Hereditário e Registro de Imóveis"

Perfil: Registrador de imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Pelotas (RS), presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul para o biênio 2010/2011 e presidente da ANOREG/RS para o ano 2010. Autor dos livros "Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis" e"Alienação Fiduciária da Lei 9.514/97".

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Melhim Namem Chalhub

Melhim Namem Chalhub

Tema: "Problemas Práticos sobre os Registros de Alienação Fiduciária, Hipoteca e Cédulas"

Perfil: Advogado, autor de importantes anteprojetos de lei, já convertidos em lei, como o da alienação fiduciária de bens e imóveis (PL nº 1.665/97 da Câmara, incorporado ao PL nº 3.242 - Sistema de Financiamento Imobiliário) e do patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (PLs da Câmera nº 2.109/99, 3.455/2000 e 3.742/2000 e Medida Provisória nº 2.221, de 2001), entre outros.

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Paulo Airton de Albuquerque

Paulo Airton de Albuquerque

Temas: "Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias" e "Meio Ambiente (Reserva Legal)"

Perfil: Advogado, especialista em Direito Registral Imobiliário e em Direito Processual Civil, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Ceará.

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Paulo Henrique Pires

Paulo Henrique Pires

Tema: "A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa"

Perfil: Escrevente do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte (MG).

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Ricardo Henry Marques Dip

Ricardo Henry Marques Dip

Tema: "As Gratuidades e Reduções de Emolumentos no Registro de Imóveis"

Perfil: Desembargador do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, coordenador do Curso de Extensão Universitária de Direito Registral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudência e Legislação de Madri (Espanha), membro do Conselho de Estudos Hispânicos Felipe II, de Madri (Espanha), membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto (Portugal).


Sérgio Busso

Sérgio Busso

Sessão Pinga-Fogo - Assuntos gerais

Perfil: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º Secretário do IRIB. Foi vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Federal e do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, diretor de Notas da ANOREG-BR e 1º Secretário do IRIB.


Tiago Machado Burtet

Tiago Machado Burtet

Tema: "Problemas Práticos sobre os Registros de Alienação Fiduciária, Hipoteca e Cédulas"

Perfil: Registrador de imóveis na Comarca de Campinas do Sul (RS), titular dos Serviços de Registros Públicos de Campinas do Sul (RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Civil e Processual e em Direito Público: Novas Tendências em Face da Constitucionalização do Direito. Autor da obra "Noções Gerais de Direito Imobiliário".

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Ulysses da Silva

Ulysses da Silva

Temas: "Previdência Social (CND)" e "A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa"

Perfil: Registrador aposentado, procurador do INSS de Natal (RN) e registrador de imóveis em Natal (RN). Bacharel em Direito, foi Titular do 8º Registro de Imóveis de São Paulo. É membro do Conselho Jurídico Permanente do IRIB.

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Valestan Milhomen da Costa

Valestan Milhomen da Costa

Tema: "Problemas Práticos sobre os Registros de Alienação Fiduciária, Hipoteca e Cédulas"

Perfil: Tabelião e oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio (RJ), pós-graduando em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas.

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