O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará, nos dias 2 e 3 de dezembro, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, em parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENOR), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. A cidade-sede do evento será o agradável balneário de Búzios, no Estado do Rio de Janeiro.
O tradicional seminário contará com o apoio da Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP), Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (ESNOR), Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUS), Instituto de Estudos Notariais e Registrais Tabelião Antonio Albergaria Pereira (IDEAL) e Colégio Notarial Brasileiro - Seção São Paulo (CNB-SP).
Desde 2006, o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral vem reunindo brasileiros e portugueses com o ideal comum de aperfeiçoamento de suas instituições e sistemas jurídicos. A primeira edição do evento foi realizada em Porto Alegre (RS), paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no período de 17 a 21 de setembro, e abordou o registro das constrições judiciais. O segundo seminário, por sua vez, aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio de 2007, e debateu o registro eletrônico e o funcionamento dos sistemas registrais nos dois países. A terceira edição foi promovida em São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura, nos dias 16 e 17 de outubro de 2008, propiciando o debate sobre a contratação de negócios imobiliários. Coimbra voltou a a sediar o encontro, no seu quarto ano de realização, de 7 a 9 de outubro de 2009, tendo sido realizado simultaneamente ao Seminário sobre Desjudicialização.
Convidamos nossos associados, os associados das entidades que nos apoiam, demais registradores, tabeliães e seus prepostos, e profissionais do Direito de todas as outras áreas, para participarem do evento, que promoverá a discussão de interessantes e atuais temas do Direito, além de propiciar o estreitamento de nosso relacionamento profissional e pessoal.
Este ano, iremos discutir um relevante tema: "O Registro de Imóveis e os Desastres Naturais - Prevenção e Recuperação. O Registro Eletrônico no Contexto da Segurança Jurídica"
Esperamos todos vocês para, no nosso último evento de 2010, coroar e festejar as realizações do IRIB, que neste ano alcançaram sucesso graças ao apoio incondicional de nossos associados e de profissionais das mais diversas áreas do Direito.
Até Búzios!
Francisco José Rezende dos Santos - Presidente
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Diretor de Relações Internacionais
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